CURSO E-LEARNING
CRIME E VIOLENCIA CONTRA PESSOAS IDOSAS
SessõesPresencial
-
SessõesOnline
2
SessõesAutoestudo
-
Idioma
Modalidade
Outra Formação Profissional
Investimento
Sob consulta
Programa
Sobre o Curso
O curso “Crime e Violência contra Pessoas Idosas” foi desenvolvido para profissionais que trabalham direta ou indiretamente com pessoas idosas vítimas de crime e de violência. Esta formação em e-learning, realizada na plataforma Moodle, oferece uma abordagem abrangente e multidisciplinar sobre o fenómeno da vitimação na população idosa, as suas causas, consequências e os mecanismos de intervenção e proteção existentes.
Ao longo dos módulos, os/as participantes exploram temas como o envelhecimento e os seus impactos, os diferentes tipos de violência e crime, a identificação da vitimação, os direitos das pessoas idosas, e o enquadramento jurídico da violência doméstica, do internamento compulsivo e do consentimento informado.
Esta formação visa reforçar as competências técnicas, éticas e humanas de profissionais das áreas da justiça, saúde, educação e social, promovendo uma atuação informada e sensível que contribua para o respeito, dignidade e segurança das pessoas idosas.
Requisitos
Profissionais que trabalham direta e indiretamente com pessoas idosas vítimas de crime e de violência.
Objetivo Geral
No final do curso, os/as formandos/as deverão ser capazes de reconhecer a temática das pessoas idosas vítimas de crime e de violência, quer ao nível da caracterização do fenómeno quer ao nível da intervenção.
Objetivos Específicos
-
Identificar, pelo menos duas, causas e consequências do processo de envelhecimento, corretamente - Identificar, de forma correta, a definição de violência contra pessoas idosas
- Enumerar, pelo menos, três obstáculos na identificação da vitimação, quer por parte da vítima, quer por parte dos profissionais
- Enumerar três reações possíveis por parte da vítima, durante ou após um episódio de violência, de forma
correta - Explicar, de forma correta, como se inicia o processo-crime
- Descrever, corretamente, quem é que pode ser internado compulsivamente, enumerando os requisitos taxativos constantes na lei
- Identificar, de modo acertado, o requisito essencial para que se possa verificar um internamento de urgência
- Distinguir, corretamente, incapacidade de dependência
- Explicar, corretamente, em que situações podem surgir as obrigações alimentares
- Citar, sem erros, o artigo no código penal que prevê o crime de violência doméstica
Estrutura Programática
Módulo I | Envelhecimento
- Causas e consequências do envelhecimento;
- Evolução histórica;
- Definição de velhice;
- Como interpretar o envelhecimento;
- Definição e caracterização do envelhecimento normal e do envelhecimento patológico
- Abordagem da depressão e da doença de alzheimer.
Módulo II | Pessoas Idosas Vítimas de Crime e de Violência
- Algumas definições;
- Diferentes tipos de violência;
- Diferentes tipos de crime;
- Violência Financeira;
- Negligência e Abandono;
- Valores e Atitudes Culturais;
- Alguns Contextos Socioculturais da vitimação;
- Diferentes “lugares” onde ocorre a vitimação;
- Violência Doméstica contra as Pessoas Idosas;
- Fatores de Risco;
- Características das vítimas;
- Características dos agressores;
- Alguns dados estatísticos.
Módulo III | Identificação da Vitimação
- Alguns Obstáculos na identificação: Vítimas e prestadores de cuidados formais;
- Indicadores da vitimação de Pessoas Idosas;
- Comportamentos da pessoa idosa, familiar e prestador de cuidados;
- Indicadores a ter em conta na área da saúde;
- Indicadores da vitimação em Instituições;
Módulo IV | Níveis de Prevenção da Vitimação das Pessoas Idosas
- O papel dos Prestadores de Cuidados;
- Reações e efeitos da vitimação.
Módulo V | Direito Penal: Tramitação do Processo Penal
- Processo Penal – O que é? Como se inicia?;
- Distinção entre:
- Tipologias de crime;
- Denúncia e queixa.
- Várias fases do processo penal;
- Prova Testemunhal:
- O que é ser testemunha?
- Quem pode ser e quem pode recusar?
- Quais os deveres?
- Qual a protecção que existe?
- Pedido de Indemnização Civil.
Módulo VI | Tratamento Involuntário
- Análise da Lei nº 35/23 de 21 de Julho;
- Quem pode requerer?;
- Internamento de urgência;
- Descrição do Cenário.
Módulo VII | Direito à Informação e Consentimento Informado
- Como deve ser dada a informação sobre a situação de saúde;
- A quem deve ser dada a informação;
- O que é o consentimento informado;
- Quando é necessário;
- Responsabilidades pelo incumprimento do consentimento informado.
Módulo VIII | Maiores em Situação de Incapacidade
- O que é uma situação de incapacidade;
- Situação em Portugal: Ordenamento jurídico;
- Limites da intervenção da família e dos profissionais;
- Gestão de negócios;
- Regime do maior acompanhado.
Módulo IX | Prestação de Alimentos
- Definição e legitimidade para requerer a ação.
Módulo X | Violência Doméstica contra Pessoas Idosas
- Enquadramento legal.
Certificação
A avaliação efetua-se de forma contínua, formativa e sumativa. A aprovação e acesso ao certificado implicam a participação obrigatória nas seguintes atividades, com aproveitamento:
- Participação nos fóruns de discussão;
- Realização das atividades propostas durante o curso;
- Realização das atividades de avaliação sumativa por módulo.
A não participação em qualquer um destes momentos implica a realização do curso novamente, ou seja, nova inscrição numa nova edição. Após a conclusão do curso com bom aproveitamento será emitido um Certificado de Formação Profissional através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa).
A emissão de segundas vias de certificados tem um custo de 20€.